Pai responderá por mortes causadas por filho

Governadores pressionam por mudanças

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara

Primeira Turma exclui condenação por "horas extras futuras"

Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade pela via eleita.

Prequestionamento.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Sua empresa é forjada por quem?

Você já parou para pensar nas pessoas que trabalham para você?

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.